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DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
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DLR 26/2001/M
Organização e gestão curricular do ensino básico
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
Lei 46/86
Lei de Bases do Sistema Educativo
Formação "Desporto e Saúde"
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Desporto e Saúde “Primeiros Socorros na Prática Desportiva e Suporte Básico de Vida / Gestos que Salvam Vidas”
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
"Projeto Manuais Digitais: Possibilidades da utilização combinada do Microsoft Teams e OneNote"
Curso de Formação destinado a docentes dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário - Projeto Manuais Digitais.
Scratch no 1º Ciclo do Ensino Básico
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110,110EE,120,140,150 e 160, com prioridade para os Professores de TIC
Ofício Circular N.º 018 de 24 de janeiro de 2024
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia (Categoria A) - 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ofício Circular N.º 013 de 15 de janeiro de 2024
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2023/2024
Ofício Circular N.º 011 de 15 de janeiro de 2024
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2023/2024
Ofício Circular N.º 163 de 19 de outubro de 2023
Reunião do programa Parlamento dos Jovens Ensino Básico (Nacional) Edição 2023/2024
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?
Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
Proteção Civil forma Guardas Prisionais em Suporte Básico de Vida com DAE
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, no ano de 2023, já implementou 17 cursos nesta área habilitando 168 formandos, estando previsto ainda ministrar ao longo deste ano mais 6 cursos, através da Divisão de Formação.
Proteção Civil implementa Mass Training na Expo Porto Santo
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM estará na Expo Porto Santo, no dia 5 de setembro, a implementar uma ação de sensibilização na área do Suporte Básico de Vida
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Guia Básico sobre o Estigma Social da Obesidade
Apresentação do Guia
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Ofício Circular N.º 061 de 28 de março de 2023
Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Ofício Circular N.º 060 de 28 de março de 2023
Antecipação de matrícula no 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Proteção Civil ensinou manobras de Suporte Básico de Vida aos alunos da EBS Dr. Ângelo Augusto da Silva
Ensinaram a 180 alunos, os conhecimentos básicos ao nível da Cadeia de Sobrevivência, nomeadamente os procedimentos a realizar aquando de uma paragem cardiorrespiratória, uportando a vida com compressões torácicas, até à chegada dos serviços de emergência especializados.
Proteção Civil forma 60 cidadãos em Suporte Básico de Vida com Desfibrilação Automática Externa
Uma das visões deste Serviço Regional diz respeito ao reforço da capacidade de prevenção e preparação da população e dos agentes de proteção civil, através do fortalecimento da formação, sensibilização, articulação e coordenação.
Ofício Circular N.º 015 de 12 de janeiro de 2023
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023
Ofício Circular N.º 014 de 13 de janeiro de 2023
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens(Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023.
Oficina de Formação "A Paz também se aprende na escola: Filosofia Ubuntu"
A Direção Regional de Educação promove uma oficina de formação em abril de 2023.
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A Direção Regional de Educação promove uma oficina de formação em abril de 2023.
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